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FRENTES PARLAMENTARES
Frente Parlamentar de Combate às Hepatites Virais
A frente visa alertar as pessoas sobre a grande quantidade de brasileiros infectados com as hepatites B e C, sendo que uma em cada doze pessoas no mundo está infectada com uma dessas duas doenças. Somente no Brasil, existem 2 milhões de contaminados com a hepatite B e entre 3 e 4 milhões com a C, e, em muitos casos, essas pessoas não sabem que estão com a doença, pois não há sintomas aparentes.
FONTE: assessoria de imprensa
Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo
A sua criação tem por objetivo o fortalecimento daquela instituição, com a concretização de sua autonomia administrativa, funcional e orçamentária, visando à prestação de assistência jurídica integral e de qualidade à imensa parcela carente da população paulista, destinatária de seus serviços.
FONTE: assessoria de imprensa
Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tem por objetivos: Encontrar soluções que garantam a alocação de recursos suficientes para alcançar, no plano pragmático, a autonomia financeira do Ministério Público do Estado de São Paulo;
Estabelecer meios que garantam a independência na obtenção dos recursos;
Fazer com que as custas e emolumentos, em nosso Estado, sejam repartidos de modo equânime entre os serviços afetos às atividades específicas da Justiça, inclusive o Ministério Público;
Viabilizar o atendimento das demandas institucionais com criação de cargos, informatização e planos de carreira para os servidores;
Promover uma gestão eficiente e transparente desses recursos.
FONTE: assessoria de imprensa
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