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   Terça-Feira, 7  de Setembro de 2010 Mapa do Site        

REQUERIMENTO

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Atualizado até 01 de junho de 2010

Requerimento 1450/2010
Propõe voto de congratulações com a comunidade jurídica paulista em razão da condecoração do juiz de direito da 1ª Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Dr. Ronaldo João Roth, agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau Alta Distinção, conferido pelo Superior Tribunal Militar - STM.

Requerimento 1384/2010
Propõe voto de congratulações pelo 10º aniversário do jornal Valor Econômico. 

Requerimento 82/2010
Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2010.

                           Leia na íntegra o conteúdo dos Requerimentos 



FONTE: Assessoria de Imprensa

2 0 0 9

Requerimento 2717/2009
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente os relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres.

Requerimento 2611/2009
Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 13/10/2009, do Professor Marcelo Zani, Diretor Geral da ETEC Professor Jadyr Salles de Porto Ferreira/SP, e, em 17/10/2009, da Professora Maria Dolores da Cunha, Diretora de Serviços da referida Instituição, em decorrência de acidente automobilístico ocorrida na Rodovia Anhanguera.

Requerimento 2543/2009
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição.

Requerimento 2446/2009 - Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2009.

Requerimento 2160/2009
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos.

Requerimento 2151/2009
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados.

Requerimento 2150/2009
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora.

Requerimento 2149/2009
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas a vista.

Requerimento 2148/2009
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar graves denúncias sobre a vulnerabilidade do sistema de segurança de cartões bancários emitidos pelas instituições financeiras do país.

Requerimento 2065/2009
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A. no Estado de São Paulo.

Requerimento 2064/2009
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 25º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que será realizado no período de 20 a 25 de setembro de 2009, em Recife, Pernambuco.

Requerimento 1962/2009
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 1º Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça das Assembleias Legislativas Nacionais a realizar-se nos dias 27 e 28 de agosto de 2009, em Cuiabá, MT.

Requerimento 1705/2009
Propõe voto de congratulações com os membros da Academia Paulista de Letras pelo centenário da Instituição e pelo lançamento do livro Centenário das Letras, cuja noite de autógrafos ocorreu no dia 25/06/2009, as 20:00hs, no Museu da Língua Portuguesa, nesta Capital.

Requerimento 1418/2009
Propõe a não realização de sessão nos dias 11 e 12 de junho de 2009.
 
Requerimento 1419/2009
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Conferência Municipal de Educação, a se realizar no dia 16 de junho de 2009, em Garça.

Requerimento 1335/2009
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as causas do alarmante estado dos rios de São Paulo, com vistas a recuperar as águas fluviais de todo o território paulista.

Requerimento 1187/2009
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar, no período de 1 a 12 de junho de 2009, as eleições parlamentares que acontecerão no Líbano.

Requerimento 943/2009
Propõe voto de congratulações com a União de Vereadores do Estado de São Paulo e com o Instituto Legislativo Paulista pela realização do Primeiro Encontro Estadual de Agentes Públicos do Estado de São Paulo, nos dias 11 a 13 de março de 2009, no auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Requerimento 113/2009
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 53º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar entre os dias 31 de março a 4 de abril, de 2009, em Santos, SP.

Requerimento 120/2009
Propõe a não realização das Sessões Ordinárias no período de 23 a 25 de fevereiro de 2009. 


                             Leia na íntegra o conteúdo dos Requerimentos



FONTE:

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Requerimento 225/2008 - Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo.

Requerimento 522/2008 - Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possível fraude no licenciamento e no recolhimento do IPVA em outros Estados, cometida por empresas privadas e concessionárias públicas do Estado.

Requerimento 958/2008 - Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, a se realizar na cidade de Fortaleza, Ceará, no período de 28 a 30 de maio de 2008.

Requerimento 1188/2008 - Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da I Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2008, em Brasília.

Requerimento 2319/2008 - Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países.

Requerimento 3457/2008 - Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades e fraudes praticadas contra cerca de três mil mutuários da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo - BANCOOP e propor soluções para o caso.

Requerimento 3493/2008 - Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAPIAÇU.

Requerimento 3507/2008 - Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da comitiva oficial que acompanhará os eventos relacionados ao econhecimento Pontifício da Comunidade Canção Nova, a se realizarem no período de 1º a 7 de novembro de 2008, em Roma.

Requerimento 3702/2008 - Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares no âmbito do Estado.

Requerimento 3703/2008 - Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar os procedimentos adotados pelos Institutos de Aferição de Audiência no que se refere à captação de informações em domicílios de telespectadores consumidores das Classes Sóciais A, B, C, D e E, bem como à transmissão das informações colhidas aos interessados.

Requerimento 3701/2008 - Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 e 21 de novembro de 2008.

                              Leia na íntegra o conteúdo dos Requerimentos



FONTE: Assessoria de Imprensa


  • 2 0 0 7 - (30/06/2009)


  • 2 0 0 8 - (30/06/2009)


  • 2 0 0 9 - (30/06/2009)


  • 2 0 1 0 - (30/06/2009)

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