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   Terça-Feira, 7  de Setembro de 2010 Mapa do Site        

HISTÓRIA

Fernando Capez

     
Nascido em 22 de março de 1964, no bairro da Aclimação, Fernando Capez é um dos quatro filhos do cirurgião-dentista Amin Capez (falecido) e da dona de casa Suraia Badue Capez. Como sua família nunca foi rica, mas sempre colocou a educação dos filhos em primeiro lugar, para ele, ser um excelente aluno era uma forma de retribuir o sacrifício dos pais. Sua missão, desde o primeiro dia do primário até o último do colegial, sempre foi estudar. Aos 14  anos, com uma já declarada habilidade para as ciências humanas decidiu, que queria ser advogado.

Durante o colegial, no Colégio São Luís, onde estudou desde a infância, o "estilo de vida" continuou o mesmo. Estudar, estudar, estudar. No dia seguinte à festa de formatura, logo de manhã, já estava debruçado nos livros. Isso porque, numa família com quatro filhos, seus pais não conseguiriam pagar uma universidade particular. Ele tinha que passar na USP (Universidade de São Paulo).

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Vencido mais esse desafio, Capez manteve o seu ritimo de preparação intensa para a vida profissional. Um dia, no curso da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, teve a chance de assistir a um julgamento e descobrir que queria ser Promotor de Justiça. 

Em sua atuação na Promotoria da Cidadania, Fernando Capez sempre esteve ligado a casos importantes e de grande relevância para a defesa do interesse público. Amante do futebol, em 1994, quando alguns torcedores morreram diante das câmeras de televisão, começou a investigar a atuação das torcidas organizadas. Como resultado, várias torcidas foram processadas, tiveram seus patrimônios confiscados, os registros cancelados em cartório e foram proibidas de entrar nos estádios.

Em 1999, investigou irregularidades na coleta de lixo na Prefeitura de São Paulo, o que resultou, em 2002, na condenação dos responsáveis. O pedido de ressarcimento pelas irregularidades totaliza cerca de R$ 3 bilhões a serem devolvidos aos cofres públicos pelas empresas contratadas pelo município. Capez também foi o responsável pela investigação da Máfia do Lixo e do escândalo dos transportes. Destacou-se também, como Promotor do Júri, tendo atuado no I, III, IV e V Tribunal do Júri da Capítal. Foi responsável pela condenação do “Monstro de Ibaté”, assassino e estuprador de crianças, a 75 anos de prisão.

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Como professor, lecionou 18 anos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, é professor convidado da Academia de Polícia de São Paulo, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e das Escolas Superiores do Ministério Público de vários Estados. 

Tem 24 livros publicados, principalmente na área de Direito Penal e Processo Penal e, é Coordenador das Coleções Estudos Direcionados e Pockets Jurídicos da Editora Saraiva.

Em 2008, já mestre em Direito pela USP, tornou-se doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendendo a Tese: Teoria da Imputação Objetiva nos Atos de Improbidade Administrativa, na qual obteve a nota máxima. Em março de 2009, foi promovido ao cargo Procurador de Justiça. Trata-se do mais elevado cargo no âmbito da carreira do Ministério Público.

Atualmente, exerce mandato de Deputado Estadual em São Paulo, pelo PSDB. Em maio de 2007, foi eleito, por unanimidade, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de São Paulo, para o 1.º biênio da 16.º legislatura. No mês de maio de 2009, Capez conseguiu conquistar um feito inédito: ser reeleito Presidente da CCJ, para exercer o mandato no 2.º biênio. Foi também, membro Efetivo da CPI das Operadoras de Seguros (nomeado Sub-Relator dos automóveis) e eleito presidente da CPI do Transporte Aéreo.

Nesse seu primeiro mandato, já apresentou 246 proposituras (projetos de lei, indicações, moções, emendas constitucionais, projetos de resolução e requerimento), e por sua iniciativa foram lançadas na Assembleia Legislativa 4 frentes parlamentares: Em Defesa dos Idosos (26/06/07), de Apoio à Autonomia Financeira do Ministério Público (29/10/07), de Apoio à Defensoria Pública (31/10/07), de Conscientização e Combate às Hepatites Virais (19/05/2009).

Dos projetos de lei apresentados, 13 já foram aprovados e já são leis no Estado de São Paulo, entre elas, a Lei n. 13.552/2009, que obriga as prestadoras de serviço público a emitir recibo das prestações já pagas, permitindo ao consumidor livrar-se de contas antigas as quais era obrigado a guardar em casa por até cinco anos.

Fernando Capez é casado com Valéria Palermo Capez, também Promotora de Justiça, com quem tem duas filhas.

Site: www.fernandocapez.com.br 
E-mail: fcapez@terra.com.br 
Twitter: twitter.com/fernandocapez 

 



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