Atualizado até 01 de junho de 2010

Moção 40 / 2010
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que encaminhe ao Congresso Nacional proposta de aumento dos vencimentos dos membros das Forças Armadas a patamares condizentes com a dignidade da função.

Moção 30 / 2010
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Sr. Ministro dos Esportes que empreenda esforços para que a cidade de Ubatuba seja escolhida uma das subsedes da Copa do Mundo 2014.

Moção 14/2010
Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços no sentido de unificar a legislação que trata das relações condominiais.

Moção 7/2010
Apela para o Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de que apresentem e aprovem projeto de lei que obrigue a presença de corretor de seguros em todos os estabelecimentos que comercializem seguros.

Moção 4/2010
Apela para o Sr. Presidente da Confederação Brasileira de Futebol a fim de que empreenda esforços visando à escolha do Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Estádio do Morumbi) para ser a sede da Cerimônia de Abertura e do Jogo Inaugural da Copa do Mundo 2014.

Moção 3/2010
Apela para o Sr. Ministro dos Esportes a fim de que empreenda esforços visando à escolha do Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Estádio do Morumbi) para ser a sede da Cerimônia de Abertura e do Jogo Inaugural da Copa do Mundo 2014.

Moção 2/2010
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que empreenda esforços visando à escolha do Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Estádio do Morumbi) para ser a sede da Cerimônia de Abertura e do Jogo Inaugural da Copa do Mundo de 2014.

  Leia na íntegra o conteúdo das Moções.

Moção 107/2009
Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que as Propostas de Emenda à Constituição nºs 41 e 300, de 2008, sejam apreciadas e aprovadas com a máxima brevidade possível.

Moção 91/2009
Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, no sentido de que apresentem projeto de lei visando à profissionalização da função de síndico.

Moção 82/2009
Apela para os Srs. Presidente da República e do Senado a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 152, de 2008, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos assistentes sociais, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.

Moção 41/2009
Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 356, de 2009, que altera a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal.

Moção 10/2009
Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado e da Câmara e para o Sr. Ministro do Trabalho a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 (PLS 161/99), que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.

  Leia na integra o conteúdo das Moções.

Moção n. 16/2008 - aos Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os Srs. líderes partidários a fim de que proponham alteração da redação do inciso III do artigo 585 do Código de Processo Civil, incluindo o contrato de seguro de veículos no rol dos títulos executivos extrajudiciais.

Moção n. 19/2008 - ao Sr. Presidente da República a fim de que manifeste a indignação do governo brasileiro, através dos meios diplomáticos, junto ao governo chinês para que esse conduza a questão do Tibet com respeito aos direitos humanos dos tibetanos.

Moção n. 27/2008 - ao Sr. Presidente da República a fim de que determine a intensificação da fiscalização do cumprimento das quotas previstas para contratação de pessoas portadoras de deficiência, visando à efetiva inclusão social.

Moção n. 47/2008 - aos Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que encontrem uma solução com o escopo de salvaguardar os direitos dos aposentados e pensionistas do Fundo Aerus.

Leia na íntegra o conteúdo das Moções.