HOME
FERNANDO CAPEZ
História
Opinião
Depoimentos
Currículo
Compromissos, Propostas e Realizações
Perfil
ATIVIDADES PARLAMENTARES
Projeto de lei
Indicação
Moção
Proposta de emenda à Constituição
Projeto de resolução
Requerimento
Participações em comissões
Frentes parlamentares
Emenda e Substitutivos
CPI
ATIVIDADES ACADEMICAS
Livros
Palestras
Visitas CCJ
FALE CONOSCO
SEÇÕES
Núcleo Capez
Atualidades Jurídicas
Código de Procedimentos
Representações
Procond
Jornal do Capez
Legislação
Links
Balanço do Mandato
NOTÍCIAS
Destaques
Eventos
Na Imprensa
Notícias
Artigos
MULTIMÍDIA
Vídeos
Jingle do Capez
Galeria de fotos
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Contato
CADASTRE-SE
Cadastre-se e receba os informativos do site
CALEND?RIO
/
Quinta-Feira, 9 de Setembro de 2010
Mapa do Site
ARTIGOS
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE CONDENADO
- (09/08/2010)
“FICHA LIMPA”: CONDENAÇÕES ANTERIORES À LEI TORNAM O CANDIDATO INELEGÍVEL?
- (02/08/2010)
ESTUPRO E OS ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS: A QUESTÃO DO CONCURSO DE CRIMES NA VISÃO DO STJ E STF
- (28/07/2010)
TRIBUNAL DO JÚRI: POSIÇÃO FAVORÁVEL
- (20/07/2010)
PRESCRIÇÃO RETROATIVA E A LEI N. 12.234, DE 5 DE MAIO DE 2010
- (09/06/2010)
MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS: A IMPORTÂNCIA DA REPRESSÃO JURÍDICA
- (10/05/2010)
“LEI DA MORDAÇA”: INCONSTITUCIONALIDADE
- (12/04/2010)
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS
- (07/04/2010)
CASO NARDONI: INAPLICABILIDADE DA ULTRA-ATIVILADE DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
- (05/04/2010)
A PROTEÇÃO LEGAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
- (22/03/2010)
A OBJETIVIDADE JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
- (22/02/2010)
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
- (21/01/2010)
REFORMA PROCESSUAL PENAL – CROSS-EXAMINATION
- (10/12/2009)
TEORIAS DO DIREITO PENAL
- (19/11/2009)
PENA RESTRITIVA DE DIREITO PARA PEQUENO TRAFICANTE
- (27/10/2009)
A QUESTÃO DE HONDURAS
- (07/10/2009)
O ESTADO LAICO E A RETIRADA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS
- (01/09/2009)
LEI DE IMPRENSA E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 130
- (18/08/2009)
IMPOSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
- (28/07/2009)
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA
- (08/06/2009)
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ‘SEQUESTRO RELÂMPAGO’
- (31/03/2009)
DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- (26/02/2009)
A TERCEIRIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR É A MELHOR ALTERNATIVA PARA ADOÇÃO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS?
- (26/02/2009)
A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- (12/02/2009)
INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA
- (27/11/2008)
A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DO USO DE ALGEMAS
- (26/09/2008)
UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR PELO PRESO E A LEI N.11.466/2007
- (15/02/2008)
SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA O INTERROGATÓRIO E OUTROS ATOS PROCESSUAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
- (21/01/2008)
REFLEXOS POSITIVOS DA NOVA LEI DE SUBSÍDIOS
- (19/12/2007)
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 33, § 4.º, DA LEI DE DROGAS
- (04/12/2007)
PORTO DE SANTOS: A RETÓRICA DA MISÉRIA
- (15/04/2007)
NOVO PROCEDIMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
- (06/04/2007)
A QUESTÃO DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
- (28/02/2007)
ASPECTOS FUNDAMENTAIS SOBRE A NOVA LEI DE DROGAS
- (01/02/2007)
NOVA LEI DE DROGAS
- (08/12/2006)
AS INOVAÇÕES DA LEI DE DROGAS
- (22/11/2006)
AS LACUNAS DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA
- (22/09/2006)
DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
- (14/09/2006)
A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL
- (06/09/2006)
TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE
- (31/08/2006)
COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS
- (28/08/2006)
SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA
- (26/08/2006)
OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- (21/08/2006)
A QUESTÃO DO USO DE ALGEMAS
- (06/08/2006)
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
- (06/08/2006)
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
- (06/08/2006)
BUSCA
LIVROS
> Veja mais
JORNAL DO CAPEZ
ENQUETE
Você concorda que o voto no Brasil deveria ser facultativo?
Sim
Não
SIGA O CAPEZ
CNPJ can. 12.1558570001/60 - Coligação PSDB - DEM.
Comitê: Rua Tutóia, 859 - Paraíso - São Paulo - CEP 040007-004 Telefones: (11) 3051-2077 / (11) 3052-1617