O Ministério Público instalou, na noite dessa quarta-feira (30), a Promotoria Comunitária da região central da cidade de São Paulo. A Promotoria Comunitária é um projeto com o objetivo de fortalecer o papel da comunidade, tornando-a agente responsável no processo de modificação social. Com essa iniciativa, o MP busca ser o intermediário entre as reivindicações populares, no sentido de diagnosticar problemas comunitários e tentar resolvê-los junto ao Poder Público, por meio do estabelecimento de políticas públicas e de definição de prioridades, atuando especialmente na prevenção à criminalidade.

A primeira Promotoria Comunitária foi instalada em 2005, em Santo Amaro, na zona Sul de São Paulo, em uma iniciativa envolvendo a comunidade e comerciantes locais, polícias e Ministério Público, e obteve significativos resultados na redução do índice de homicídios e outros crimes naquela região. Devido ao sucesso, a iniciativa foi levada para Guarulhos, na Grande São Paulo e, depois, para São Simão, no interior, graças ao incentivo que a Procuradoria-Geral de Justiça vem dando para a disseminação do projeto em todo o Estado de São Paulo.

O Promotor Augusto Rossini fala sobre a Promotoria Comunitária

A instalação da Promotoria Comunitária na região central da capital era uma reivindicação do Fórum Comunitário em Defesa do Centro de São Paulo, que reúne mais de 35 entidades da sociedade civil, escritórios de advocacia e comerciários, cujos representantes participaram da solenidade de instalação, realizada no Auditório Queiroz Filho, na sede do MP.

“Com esse projeto, o Ministério Público sai dos gabinetes, aproxima-se da comunidade e atua na busca de solução de problemas de forma extrajudicial, por meio do debate e do diálogo com os órgãos públicos,”, destacou o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira.

Deputado Fernando Capez: “MP mais próximo da coletividade”

Para o secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme, que representou o governador Alberto Goldman na solenidade, “a instalação da Promotoria Comunitária será extremamente importante porque vai ajudar a revitalização do Centro e integrar a população da área, estimulando o diálogo dos cidadãos com o próprio Ministério Público e com o poder público”.

“Com essa iniciativa, o MP abre mais uma porta para o contato direto com a população e se torna uma instituição mais próxima da coletividade”, afirmou, por sua vez, o deputado estadual Fernando Capez, ao discursar na cerimônia.

Integrantes do Fórum Comunitário em Defesa do Centro de São Paulo também elogiaram a iniciativa. “A instalação da Promotoria Comunitária do Centro nos traz de volta as esperanças de que algo de fato aconteça em benefício do Centro”, enfatizou Antonio de Souza Neto, o“Toninho da Galeria”, presidente do Conseg Centro. Ele citou problemas como a má conservação de calçadas e a situação dos moradores de rua entre as prioridades a serem enfrentadas pela Promotoria Comunitária.

Antonio Neto: esperança de volta com a Promotoria Comunitária

Na opinião de Carlos Beutel, outro integrante do Fórum, “a instalação da Promotoria Comunitária inaugura um novo pacto social pelo Centro”. Ele lembrou que questões como limpeza pública, população em situação de rua, reciclagem e meio ambiente estão entre aquelas cuja solução pode ser viabilizada pela atual da Promotoria Comunitária.

Carlos Roberto Bonfim, também integrante do Fórum em Defesa do Centro de São Paulo, destacou que a iniciativa do Ministério Público “abre uma nova fronteira”. “É uma nova forma de relacionamento do MP que vai colaborar com nosso trabalho em busca de melhor qualidade de vida”, afirmou.

Na cerimônia, o promotor de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, um dos criadores da Promotoria Comunitária juntamente com outros promotores do Júri de Santo Amaro, fez uma exposição sobre os resultados da iniciativa. Explicando que o projeto tem como objetivo estimular a ação do Ministério Público como instrumento de pacificação e de cidadania, Rossini lembrou que em Santo Amaro o índice de homicídios teve redução de 80% após a implantação da Promotoria Comunitária. “Ouvindo a comunidade e atuando com prevenção, sem descuidar da repressão, o Ministério Público, com a Promotoria Comunitária transformou-se em um catalisador das necessidades locais e, buscando o diálogo com o poder público, está buscando melhor a qualidade de vida das pessoas”, explicou.

Participaram da cerimônia de instalação da Promotoria Comunitária do Centro de São Paulo o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo; o coronel PM Luiz de Castro Junior, diretor da Polícia Comunitária e de Direitos Humanos; os vereadores Floriano Pesaro e Antonio Donato; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, promotor de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio; o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, procurador de Justiça Tiago Cintra Zarif; o secretário executivo da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, promotor de Justiça Saad Mazloum; a assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP, promotora de Justiça Karina Keiko Kamei; o coordenador da área cível do CAO-Cível, promotor de Justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira; o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Wilson Alencar Dores; procuradores e promotores de Justiça e lideranças comunitárias.