Fernando Capez

CALEND?RIO

Terça-Feira, 7 de Setembro de 2010

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DESTAQUES

Agora é lei:

PL n. 995/2007 – Lei n. 12.957/2008 - Declara de utilidade pública a “Associação de Amor à Criança Arcanjo Rafael”, em Santos.

PL n. 1308/2007 – Lei n. 13.026/2008 - Institui o “Dia do Herói Policial Militar” - 10 de maio.

PL n. 1498/2007 – Lei n. 13.460/2009 - Institui o Dia Estadual de combate aos maus-tratos contra os idosos, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de junho.

PL n. 1502/2007 – Lei n. 13.119/2008 - Institui o Dia do Ostomizado - 16 de novembro.

PL n. 92/2008 – Lei n. 13.552/09 - Obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir, no final de cada ano, recibo de quitação para os consumidores.

PL n. 304/2008 – Lei n. 13.451/2009 - Institui o "Dia Estadual da Comunidade Luso-Brasileira" - 22 de abril.

PL n. 493/2008 – Lei n. 13.455/2009 - Institui o "Dia da Independência da Síria" - 17 de abril.

PL n. 618/2008 – Lei n. 13.666/2009 - Institui o Dia Estadual do Mistênicos - 02 de junho

PL n. 358/2009 – Lei n. 13.898/2009 - Dá a denominação de "Dona Maria Lopes" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Jundiaí.

PL n. 186/2009 – Lei n. 13.923/2010 - Institui o "Dia Estadual de Combate às Hepatites" dia 19 de maio.

PL n. 561/2009 – Lei n. 13.934/2010 - Institui o "Dia do Antigomobilismo" - 28 de outubro.

PL n. 611/2009 – Lei n. 13.937/2010 - Institui o "Dia Estadual dos Direitos Culturais" - 12 de outubro.

PL n. 657/2009 – Lei n. 13.939/2010 - Institui o "Dia do Herói Policial Civil" - 1.º de fevereiro.

FONTE:

Homenagem à FMU e a seu fundador é tributo à educação superior em São Paulo - (01/09/2010)

Capez recebe o troféu “Dono da Bola” - (25/08/2010)

Site Sentiens destaca trabalhos em prol dos animais - (19/08/2010)

Prevenção contra as drogas é tema de palestra proferida por Capez - (17/08/2010)

Capez realiza reunião com o Presidente da Ordem dos Músicos - (15/08/2010)

Quero continuar para prosseguir o trabalho que iniciamos juntos - (30/07/2010)

Deputado Capez quer resgatar o glamour do Vale do Anhangabaú - (28/07/2010)

O Município de Pratânia recebe verba do Deputado Capez - (21/07/2010)

Capez cumpre agenda na região do Vale do Ribeira - (12/07/2010)

Capez irá participar do 16º Seminário Internacional do IBCCRIM - (12/07/2010)

Homenagem ao Dia do Bombeiro Brasileiro - (07/07/2010)

MP instala Promotoria Comunitária no Centro de SP - (01/07/2010)

Aposentadoria diferenciada para delegados de Polícia - (18/06/2010)

Alckmin prega unidade e defende avanços tucanos no governo, durante convenção - (13/06/2010)

Portugal, comunidades portuguesas e Camões são homenageados em solene - (08/06/2010)

Plano de carreira dos servidores do Ministério Público é aprovado - (26/05/2010)

I Encontro Estadual de Tráfico de Pessoas reúne especialistas na Assembleia - (19/05/2010)

Toma posse o procurador-geral de Justiça - (07/05/2010)

Tráfico de pessoas será discutido na Assembleia Legislativa - (20/04/2010)

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Capez fala sobre os trabalhos da CPI do transporte aéreo - (03/04/2010)

Homenagem a Márcio Thomaz Bastos presta tributo à profissão de advogado - (30/03/2010)

PEC 300 é defendida em homenagem à Associação de Cabos e Soldados da PM - (25/03/2010)

CCJ aprova a criação de frentes parlamentares - (24/03/2010)

Assista palestra do Deputado Fernando Capez pela Internet - (17/03/2010)

Projeto combate preconceito religioso e étnico - (09/03/2010)

Capez quer implantar programa para alfabetizar trabalhadores da construção civil - (02/03/2010)

Rede pública poderá ter atendimento especializado para idosos - (26/02/2010)

Deputado Capez pede ampliação do Fórum da cidade de Mairiporã - (19/02/2010)

Capez sugere realização de seguro somente por profissionais especializados - (19/02/2010)

Moção indica cerimônia de abertura da Copa no Morumbi - (12/02/2010)

Agora é lei: - (11/02/2010)

Capez pede ao MP providência para cumprimento de lei da entrega programada - (09/02/2010)

Indicação encaminhada ao Governador visa aumentar a autoestima do policial - (08/02/2010)

Deputado Capez destaca total apoio à PEC n. 300 - (04/02/2010)

Veja a opinião do Deputado Fernando Capez sobre a PEC 300/08 - (29/01/2010)

Jornal Folha de S.Paulo destaca lei de iniciativa do Deputado Capez - (20/01/2010)

Deputado Capez participa de programa da Rádio Transamérica - (07/01/2010)

Mensagem de Boas Festas - (23/12/2009)

Capez realiza Audiência Pública para discutir a criação do Procon dos Condomínios - (18/12/2009)

Deputado Capez participa do Programa Assembleia Debate desta quinta-feira - (17/12/2009)

CCJ aprova flexibilidade para pagamento de IPVA - (09/12/2009)

Audiência pública discute criação de órgão para tutelar relações condominiais - (08/12/2009)

Audiência Pública para discutir a criação de Coordenadoria para inspecionar desavenças em condomínios - (04/12/2009)

Homenagem à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - (01/12/2009)

Constituição e Justiça aprova pareceres favoráveis a projetos de lei - (25/11/2009)

Ato Solene em comemoração aos 150 do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo - (24/11/2009)

Assembleia Legislativa aprova projeto que institui o Dia do Herói Policial Civil - (23/11/2009)

Policiais femininos podem passar para reserva com 25 anos de serviço - (18/11/2009)

CPI do Transporte Aéreo recebe defensora pública - (12/11/2009)

Segurança de voo pode ser prejudicada por sobrecarga de trabalho da tripulação - (10/11/2009)

Código de Procedimentos Processuais será protocolado na CCJ - (10/11/2009)

Estado de São Paulo terá justiça mais rápida - (05/11/2009)

CPI do Transporte Aéreo realiza oitiva de oficiais da Aeronáutica - (29/10/2009)

Solenidade homenageia colecionadores de carros antigos - (23/10/2009)

Carros antigos poderão ser isentos da taxa licenciamento - (19/10/2009)

Criação de coordenadoria junto ao PROCON para proteção dos condôminos - (14/10/2009)

Especialista fala sobre inconstitucionalidade das regiões metropolitanas - (13/10/2009)

Deputado Capez é destaque nos principais jornais do dia de hoje - (09/10/2009)

Deputado Capez realiza abertura da Semana Jurídica da FAJ - (07/10/2009)

Assembleia Legislativa aprova projetos que coíbem abusos de seguradoras - (07/10/2009)

Projeto Visão do Futuro realiza entrega de óculos para crianças - (28/09/2009)

Projeto inclui transplantados na legislação voltada a portadores de deficiência - (18/09/2009)

Empresas deverão recolher embalagens comercializadas - (15/09/2009)

Comissão de Constituição e Justiça aprecia pauta com 30 itens - (02/09/2009)

Projeto de lei beneficiará automobilismo brasileiro - (01/09/2009)

Mais segurança para moradores da Vila Monumento - (28/08/2009)

Estado de São Paulo terá Dia do Herói Policial Civil - (21/08/2009)

Projeto de lei institui o Dia do Antigomobilismo - (18/08/2009)

Projeto de lei visa beneficiar doadores de sangue - (12/08/2009)

Deputado Capez cria perfil no Twitter - (03/08/2009)

Ministério Público Federal dará continuidade aos trabalhos da CPI das operadoras de seguros - (23/07/2009)

Deputado Capez elogia Delegacias dos Idosos ao Secretário de Segurança Pública - (29/06/2009)

Capez realiza reunião com Promotores de Justiça para tratar de assuntos da CPI das empresas aéreas - (25/06/2009)

CPI do Transporte Aéreo aprova plano de trabalho - (25/06/2009)

Prof. Fernando Capez pergunta: O que você acha da Lei Antifumo? - (18/06/2009)

Instalada CPI dos Transportes Aéreos - (09/06/2009)

Governador sanciona Lei que obriga empresas concessionárias a emitir recibo de quitação - (04/06/2009)

Capez realiza reunião com Secretário de Segurança para solicitar apoio à Indicação que beneficia policiais civis - (26/05/2009)

Deputado Capez realiza Ato Solene para entrega do 'Justiça para Todos' - (20/05/2009)

CCJ elege presidente e vice-presidente - (14/05/2009)

CPI das Seguradoras apresenta relatório final - (29/04/2009)

Projeto de lei institui o Dia Estadual de Combate às Hepatites - (23/04/2009)

Serviços públicos: empresas serão obrigadas a emitir recibo de quitação - (17/04/2009)

Deputado Fernando Capez é promovido a Procurador de Justiça - (27/03/2009)

DEPUTADO CAPEZ RECEBE HOMENAGEM DO JORNAL IMPRENSA DO POLICIAL - (04/03/2009)

CPI COLHE DEPOIMENTOS DE ENTIDADES PROTETORAS DO CONSUMIDOR - (11/02/2009)

CPI OUVE RELATOS DE FRAUDES EM SEGUROS DE VEÍCULOS - (04/02/2009)

CURSO DE PROCESSO PENAL DO DEPUTADO CAPEZ É ADOTADO OFICIALMENTE COMO LIVRO-TEXTO PELA UNIVERSIDADE ANHANGUERA - (13/01/2009)

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA SERÁ EMPOSSADO GOVERNADOR - (08/01/2009)

CPI DAS SEGURADORAS OUVIRÁ SEUS PRIMEIROS DEPOENTES - (03/01/2009)

CPI DAS OPERADORAS DE SEGURO APROVA REQUERIMENTOS EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO - (10/12/2008)

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO É HOMENAGEADA EM SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO - (28/11/2008)

HOMENAGEM A MINISTROS DO STF - (27/11/2008)

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA PROJETOS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - (26/11/2008)

SOLENE ABRE CAMPANHA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO - (24/11/2008)

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À DEFENSORIA PÚBLICA APROVA ESTATUTO - (05/11/2008)

APAE SÃO PAULO RECEBE VERBA DE 150 MIL - (31/10/2008)

PLC QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE 98 CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA É APROVADO NA CCJ - (24/10/2008)

ASSEMBLÉIA RECEBE PROJETOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - (16/10/2008)

CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTABELECIMENTOS QUE FECHAREM ATÉ ÀS 22H00 - (09/10/2008)

PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE DESCONTO NO TICKET-REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO - (09/10/2008)

DEPUTADO FERNANDO CAPEZ CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS - (09/10/2008)

PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPEZ DETERMINA MAIOR RAPIDEZ NA COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS - (15/09/2008)

PROJETOS PROPÕEM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS - (12/09/2008)

PROJETO TRATA DA COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE AUTOS USADOS - (05/09/2008)

CAPEZ DEBATE O POLÊMICO USO DE ALGEMAS - (26/08/2008)

ATO PEDE VALORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA - (13/08/2008)

ATO SOLENE PELA VALORIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA - (11/08/2008)

DEPUTADO CAPEZ FALA SOBRE ERRO MÉDICO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE - (31/07/2008)

CAPEZ VISITA A ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO - (14/07/2008)

CAPEZ PARTICIPA DE ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DA ASSPM - (28/01/2008)

CAPEZ PARTICIPA DE FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DA ACS/PMESP - (28/01/2008)

DEPUTADO CAPEZ CRIA E-MAIL PARA RECEBER DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS IDOSOS - (00/00/0000)

CPI do Transporte Aéreo colhe depoimentos sobre o trabalho de pilotos - (00/00/0000)

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